[303486]   
BARRETO, Luís Filipe
O estatuto de Macau (séculos XVI e XVII) / Luís Filipe Barreto
Descritores: História | Macau
Cota: PP032/OC|FO

[335999]   
SILVA, Maria Teresa Lopes da
O percurso do juiz Morais Carneiro e a sua intervenção na reforma do estatuto de Macau / Maria Teresa Lopes da Silva
In: Oriente. - N. 9 (Agosto 2004), pp. 30-47
Descritores: Macau | Política
Cota: PP223/O|FO

[344343]   
BARRETO, Luís Filipe
O estatuto de Macau : século XVI e XVII / Luís Filipe Barreto. - Edição do Instituto Cultural de Macau. - Existe versão em Chinês e em Inglês. - Macau património I : 4 séculos de história urbano-arquitectónica
In: Revista de cultura. - Nº 34, II série (Janeiro/Março 1998), p. 27-46
Descritores: Ciências sociais | Macau
Cota: CS-2220|FCM

[246550]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos Indígenas, Estatuto das Províncias, Estatuto do Funcionalismo Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1954-1956. - Pag. var.. - Contém: anotações dactilografadas
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-2|CIDAC

[140678]   
PORTUGAL
Estatuto político-administrativo da província de Macau : decreto nº 45377. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1967. - 38, 1 p. ; 21 cm
Descritores: Macau | Estatuto político
Cota: S.C. 29302 V.|BN

[265548]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Macau : decreto n.º 45377 de 22 de Novembro de 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 38 p. ; 19 cm. - A legislação política em Macau.
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 5-29-23-124|BGUC

[269688]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Macau : decreto n.º 40.227. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1955. - 31 p. ; 24 cm
Descritores: Macau | Legislação
Cota: 6-14-14-12|BGUC

[296237]   
AFONSO, Rui
Revisão do estatuto orgânico de Macau / Rui Afonso. - Revista relativa a Abril de 1990.
In: Macau. - N.º 22 (1990), p. 4-5
Descritores: Macau | Governo
Cota: S/cota-RF|BGUC

[316835]   
Estatuto político-administrativo da província de Macau. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1972. - 31, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Administração pública | Portugal | Macau
CDU: 35/354
Cota: S/cota ¤ CEHU-S/cota|IICT

[336746]   
ORTET, Margarida
Estatuto disciplinar da função pública de Macau : jornada de divulgação e esclarecimento / Margarida Ortet, Luís Serpa Soares. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume I, nº 2 (Outubro 1988), p. 291-294
Descritores: Ciências sociais | Macau
Cota: AP-1731|FCM

[336887]   
BOLINA, Mariette
Estatuto educacional de mulheres em Macau / Mariette Bolina. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume VII, nº 23 (Maio 1994), p. 85-96
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1748|FCM

[337116]   
GONÇALVES, Arnaldo
O estatuto internacional do território de Macau / Arnaldo Gonçalves. - Reviver o passado em Goa
In: Macau. - II série, nº 7 (Novembro 1992), p. 23-25
Descritores: Ciências sociais | Macau
Cota: CS-1785|FCM

[344330]   
KAISONG, Deng
Estatuto e papel de Macau na rota marítima nos séculos XVI e XVII / Deng Kaisong. - Edição do Instituto Cultural de Macau. - Existe versão em Chinês e em Inglês. - Esboço da sinologia portuguesa
In: Revista de cultura. - Nº 32, II série (Julho/Setembro 1997), p. 105-116
Descritores: Ciências sociais | Macau
Cota: CS-2216|FCM

[345398]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Macau / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 31 p.
Descritores: Política | Macau
Cota: 35(512.318)/EST|FO

[345469]   
Macau. Leis, decretos, etc.
Estatuto orgânico de Macau. - 4ª ed. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, 1996. - 28, 34 p.
Descritores: Administração pública | Legislação | Macau
Cota: 35(512.318)/EST|FO

[346585]   
AFONSO, Rui
Revisão do estatuto orgânico de Macau / Rui Afonso. - Coloane : o verde de Macau
In: Macau. - Nº 22 (Abril 1990), p. 4-5
Descritores: Ciências sociais | Portugal | Macau
Cota: CS-1846|FCM

[349056]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da Província de Macau / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963. - 28 p.
Descritores: Política | Colónias | Macau | Portugal
Cota: 35(512.318)/EST|FO

[355599]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Macau / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p. ; 21 cm. - Decreto nº 546/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Legislação | Política | Macau
Cota: MAC-48|BNU

[355679]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Macau / Ministério do Ultramar. - [S.l.] : Agência Geral do Ultramar, [s.d.]. - 32 p. ; 22 cm. - Existe em três línguas diferentes
Descritores: Política | Macau
Cota: MAC-128|BNU

[424656]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da Polícia Marítima e Fiscal de Macau : aprovado pelo Decreto n.º 48 880, de 24 de fevereiro de 1969. - Macau : Imprensa Nacional, 1969. - 13 p. ; 23 cm
Descritores: Macau | Decreto | Polícia
Cota: 5-21-46-34|BGUC

[433723]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto orgânico de Macau : alterado pela Lei n.º 13/90 : (D.R., I série, n.º 107). - [Macau] : Imprensa Oficial de Macau, imp. 1991 ([Macau] : Imprensa Oficial de Macau, 1991. - 99 p. ; 20 cm. - Texto em português e chinês.
Descritores: Macau | Legislação
Cota: 8-36-13-35|BGUC